Processo 105154/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/03/2009 10:44
Autuado em 24/03/2009 10:44
Oficio de encaminhamento 365/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 594/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   594/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
03/03/2010 Acórdão   594/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado SILMERI DO ROCIO PENTEADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 594/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2010 10:19 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:35 DP  
31/03/2010 11:40 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2515/2010 -
08/03/2010 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2010 -
04/03/2010 10:08 DG  
21/01/2010 10:07 GCNB  
03/08/2009 16:25 SMPjTC Parecer nº 673/2010 - legalidade e registro pelo registro.
25/03/2009 14:44 DIJUR Parecer nº 8811/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. ÁREA DE ATUAÇÃO ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA. ADI 3.772/DF/STF. ACÓRDÃO Nº. 628/09 - PLENO/TC. NEGATIVA DE REGISTRO.
24/03/2009 10:44 DP  

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